Direito de Famнlia — Casamento e Uniгo Estбvel

Mulheres casadas 751897

A mulher era vista como um mero objeto. Enquanto o homem caçava e pescava à mulher competia o desenvolvimento da agricultura e tarefas domésticas. A mulher nada mais era do que um objeto. Em algumas culturas o marido podia escolher o próximo marido de sua mulher em caso de morte; em outras, com a morte do marido, matavam-na e enterravam-na a fim de continuar servindo-o no outro mundo.

O presente trabalho tem por escopo explorar o reflexo dessas novas questões no tipo penal em epígrafe. Em Roma, o casamento era monogâmico e se considerava crime celebrar um novo matrimônio na vigência de outro. No período republicano e no início do Império a bigamia foi tolerada, obstada, todavia, a poligamia. Buscando coibir a poligamia, Diocleciano, em d. Antes, Valeriano d. No Código Penal deo art.

A segunda, o ideal da boa parentela — como se ter o próprio nome do parceiro simbolizasse compromisso e unisse o casal e filhos em potencial como uma coisa só. Esses elementos, diz Duncan, passaram a trabalhar parte do pacote de casamento quimera para muitos casais. Até mesmo algumas das que inicialmente se recusaram a adotar o sobrenome do marido mudaram sua identidade após o parto. Ela acreditava que isso pudesse evitar também problemas administrativos, por exemplo, ao viajar para o exterior com o pequeno. Desprezo ao feminismo?

Ao realizarmos um estudo mais aprofundado, percebemos que o assunto é importante e traz diversas conseqüências jurídicas, além de ser mais comum em nossa sociedade do que imaginamos. Com o propósito de proteger a família constituída pelo casamento, o Código Civil de omitiu-se em regular as relações extramatrimoniais. A partilha do patrimônio considerava o força comum para adquiri-lo. Dessa forma, lentamente os direitos dos companheiros foram sendo reconhecidos pelos Tribunais. Assim leciona o seu art. Com isso, alargou-se o conceito de família, que passou a albergar outros relacionamentos além dos constituídos pelo laço do casamento. Também Jacques de Camargo Penteado posiciona-se dessa forma: Casamento é casamento. Sua disciplina jurídica é específica

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